Provocações Previdenciárias

Em 1889, o chanceler alemão Otton Von Bismarck criou o primeiro sistema nacional de seguridade, mais conhecido como aposentadoria. Ele era destinado para trabalhadores acima de 70 anos do comércio, indústria e agricultura que não tinham mais força física para trabalhar.

Dois pontos a se destacar: Nessa época, os trabalhos exigiam muito mais do físico do que da intelectualidade das pessoas e, a expectativa de vida na Alemanha era um pouco acima de 50 anos de idade, ou seja, quem tivesse força e sorte de chegar aos 70 anos, descansaria sob os auspícios do governo.

No Brasil a institucionalização da aposentadoria iniciou em 1923 e até hoje perdura o mesmo molde de repartição onde muitos contribuem para poucos receberem.

Com a redução da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida, esse sistema se tornou insustentável no Brasil e no mundo, lembrando o sistema de pirâmide financeira, como o criado por Charles Ponzi, onde os que estão na base da pirâmide, jamais chegarão a ponta dela.

Outro ponto que deteriora o sistema de repartição adotado no Brasil é o alto valor de algumas aposentadorias, principalmente as dos servidores públicos, distorcendo totalmente a função inicial desse sistema de seguridade social, pois seguridade social, como o próprio nome revela, é para dar segurança e dignidade à sociedade e não para privilegiar certas castas.

Em meio a tanta discussão em torno desse tema, chamo a atenção para um detalhe: tal qual a escalação da Seleção Brasileira de Futebol, todos os brasileiros têm o seu modelo de previdência. Pensando no Brasil e na totalidade de seu povo? Penso que não!
Entendo que essa discussão nacional está sendo reveladora do quanto o brasileiro é mesquinho e egoísta, mostrando que o Bom Selvagem são os outros e que nós somos apenas selvagens financeiros.

A individualização da previdência entre pessoas e classes profissionais são injustificáveis, apesar da defesa veemente dos políticos e da mídia.

Vamos a algumas delas:

1.Os professores obtiveram diferenciação de suas aposentadorias no período dos governos militares que buscavam apoio dessa classe tão importante para a formação da opinião dos estudantes.

Isso perdura até hoje sob a justificativa de se tratar de um tipo de trabalho sujeito a muita pressão física e psicológica. Quando comparamos o trabalho dos professores de ensino fundamental de uma escola particular da zona nobre de São Paulo com os dos profissionais médicos e de enfermagem de uma Unidade de Pronto Atendimento da mesma cidade notamos que isso é injustificável!

2.As mulheres têm maior expectativa de vida e aposentam antes do que os homens sob a justificativa, até de feministas ferrenhas, de que exercem jornada dupla (trabalho-casa). O que dizer das mulheres solteiras que vivem a vida toda na casa dos pais? E o pai solteiro que trabalha e cuida da casa e dos filhos?

Pois é! A discussão da previdência deve ser igualitária e justa e eu tenho a minha fórmula que conta apenas com 2 artigos:

1.Cada pessoa que faça a sua poupança!

É provado por estudos que as pessoas pensam no presente e em suas conquistas imediatas relegando o seu futuro (present bias). Mesmo as pessoas mais pobres acabam realizando algum tipo de consumo imediato não se preocupando com sua velhice.

Estudos comparativos entre os esportes coletivos e individuais mostram que o empenho (físico e/ou psicológico) do esportista individual é maior do que a média do empenho dos atletas do esporte coletivo.

Com um Estado menor e mais barato, as pessoas teriam condições de melhorar suas economias para lhes dar algum tipo de segurança financeira na velhice.

2.Trabalhar não mata!

Um fenômeno brasileiro me chama a atenção. Trabalhadores em início de carreira contam nos dedos o tempo que resta para sua aposentadoria.

Trabalhar não mata e vemos cada vez mais pessoas acima dos 60 anos trabalhando com tanto vigor e qualidade!

Me chama a atenção a falta de confiança da população na classe política e no governo, mesmo assim, ela não se exime em colocar o seu futuro e sua velhice nas mãos deles!

Enfim, o brasileiro é egoísta para lutar pelos seus “direitos” e “generoso” ao delegar suas obrigações.

Menos municípios, mais Brasil.

Serra da Saudade - MG

Em 1950, o Brasil possuía 1.890 municípios. Vinte anos depois, esse número pulou para 3.959, um aumento de quase 110%.

Para se ter uma ideia, de 1970 até hoje (2019) o número de municípios aumentou pouco mais de 40%.

Atualmente o Brasil possui 5.570 municípios e com ele 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e mais de 58 mil vereadores.

Temos uma população de 209 milhões de habitantes, ou seja, temos em média 37.522 habitantes por município.

Chegamos ao absurdo de ter uma cidade com 786 habitantes, Serra da Saudade no Estado de Minas Gerais, onde 26% da população trabalha no Poder Público, que possui 10 secretarias e Câmara Municipal com 9 vereadores.

22,1% das cidades do Brasil possuem menos de 5 mil habitantes e 94,4% das cidades possuem população menor que 100 mil habitantes.

Como efeito comparativo, os Estados Unidos têm 3.141 cidades para uma população de 327 milhões de habitantes, ou seja, média de 104.107 habitantes por cidade, média 3 vezes maior do que a média brasileira.

Se tomarmos essa grande potência mundial como exemplo, poderíamos transformar os 5.570 em 1.857 municípios, fundido 3 municípios em 1, voltando ao patamar de 1950.

O movimento de emancipação de um distrito para município tem mais causas emocionais do que racionais, porém a escolha de um município para se viver com a família passa por uma escolha mais racional do que emocional.

A classe política sabe muito bem disso e infla o orgulho das pessoas para emancipação do distrito para depois dominar uma estrutura burocrática, que custa muito dinheiro nas atividades meio, sobrando pouco para as atividades fim e que ao fim e ao cabo resulta em aumento de impostos e/ou redução da qualidade dos serviços prestados às pessoas.

Em um Brasil que precisa reduzir o tamanho do Estado, a discussão pela anexação de municípios deve ser repensada.

Essa é uma discussão que geraria muitos discursos emocionantes em defesa da história e independência dos pequenos municípios, mas os dados socioeconômicos devem ser levados mais a sério pelos políticos.

Creio que o exemplo de Serra da Saudade deve ser avaliado!

O Censo de 2010 detectou população de 815 pessoas e a população estimada para 2018 é de 786.

A cidade está encolhendo por falta de novos nascimentos, aumento da morbidade ou será que as pessoas estão fazendo a escolha racional de buscar por algum lugar com melhores condições de vida: emprego, qualidade dos serviços públicos?

A resposta me parece óbvia!

Um grande estudo nacional avaliando a viabilidade financeira de cada município (impostos municipais – despesas) seria um bom início para reduzirmos o número de cidades do país e consequentemente a dependência perversa de repasses federais.

Quem estaria disposto a tomar tal atitude?

Uma nova Marcha dos Prefeitos

Entre os dias 08 e 11 de abril foi realizada em Brasília a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais conhecida como Marcha dos Prefeitos.

Esse movimento iniciado em 1997 foi uma resposta ao descumprimento do perfil municipalista da Constituição de 1988.

Isso aconteceu, porque ano a ano o Governo Federal foi criando contribuições, ou seja, impostos sobre a sociedade sem a devida divisão com Estados e Municípios.

Após 30 anos, temos a concentração de 65% da arrecadação de impostos para o Governo Federal, cerca de 20% para os Estados e apenas 15% para os municípios.

Fora isso, os municípios tiveram a imposição de muitas obrigações, principalmente sociais (educação e saúde) o que resultou nos últimos anos o aumento de 53% do número de servidores municipais enquanto a população aumentou apenas 12%.

Claro que temos casos de mau uso do dinheiro público, corrupção, cabide de empregos, mas a verdade é que em três décadas, os munícipios só não quebram porque o Governo Federal em algum momento atende demandas pontuais.

Para se ter uma ideia, 60% dos municípios têm o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, um repasse do Governo Federal, como maior fonte de arrecadação.

O Governo Federal se transformou em um grande banco e os municípios mendigos e como diz o ditado popular “Manda quem tem dinheiro”, o Governo Federal usa e abusa desse poder sobre os municípios, interferindo em eleições, por exemplo.

Até então, todas as Marchas de Prefeitos tiveram o mesmo perfil: Prefeitos com o “pires na mão”, mostrando as dificuldades e saindo de lá com a promessa de alguns repasses, nada planejado!

Dessa vez aparece algo novo no ar.

Em pouco mais de 30 minutos, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma aula de como um país deve ser organizado, da necessidade do tão falado Pacto Federativo e principalmente da transferência do dinheiro hoje de dentro dos gabinetes de Brasília para os municípios onde ficam os brasileiros.

Um dos argumentos contra essa concentração de receitas nas mãos dos municípios é de que haveria muita corrupção. Concordo, que teríamos mais possibilidade de casos de desvios, porém, além da fiscalização dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, nas cidades o enriquecimento de algum agente público é facilmente notado pela população e com grande possibilidade de denúncia.

Já em Brasília isso é quase impossível!

Alguém conhecia Pedro Baruso que devolveu cerca de 200 milhões de reais a Operação Lava Jato?

Enfim, o plano de Paulo Guedes transformará as relações políticas e econômicas do país dando aos Prefeitos hoje muito cobrados a possibilidade de trabalhar.

E aquele que não se mostrar competente, será julgado nas urnas.

Bolsonaro e as pesquisas de 100 dias

Bolsonaro, como a maioria dos políticos, tem sentimento ambíguo em relação as pesquisas de opinião.

Nas eleições de 2018, quando as pesquisas demonstravam alguma estagnação de sua candidatura, ele logo afirmava que as pesquisas e os institutos não podiam ser levados à sério.

Porém, quando ele sofria ataques, logo dizia: me atacam porque sou líder nas pesquisas.

Esse pensamento é generalizado no meio político, pois há falta de informação sobre a importância das pesquisas como ferramenta de planejamento.

O sentimento geral é de que as pesquisas devem antecipar o resultado das urnas. Ledo engano!

Na minha opinião os institutos de opinião são os principais culpados por essa distorção de importância dos diagnósticos, pois aceitaram esse jogo da mídia e do meio político.

Falo isso porque sairão muitas pesquisas de 100 dias de governo nessa semana que se inicia e Bolsonaro deveria ter ao seu lado pessoas com formação acadêmica, experiência e isenção para interpretar os dados e assim, ajudar na organização do seu governo.

Na semana passada, em 04 de abril, o Instituto IPESPE divulgou pesquisa com boas e más notícias a Bolsonaro e eu espero que ele tenha entendido alguns recados do estudo.

Vamos a eles:

A aprovação de Bolsonaro vem caindo mês a mês desde o início do governo chegando agora a 35% de aprovação.

Importante ressaltar que existe um dado histórico para ilustrar esse número: governos com aprovação abaixo de 34% são derrotados nas urnas.

Claro que esse dado seria muito importante se estivéssemos a um da eleição. Não estamos! Por isso, Bolsonaro não deve se preocupar tanto, mas deve se manter alerta com essa tendência negativa.

Apesar da aprovação de 35%, 45% ainda confiam nele e 50% estão otimistas com o futuro do seu governo.

Porém, na minha opinião o dado mais importante para Bolsonaro governar tranquilo é o sentimento de que a crise econômica atual é de responsabilidade dos governos petistas: 32% acham que o governo Lula colocou o país nessa situação e 18% o governo Dilma, ou seja, metade do país pensa que o PT acabou com a economia e com os empregos.

Porém, esse sentimento pode mudar e sabemos que o sucesso do governo de Bolsonaro depende da agenda econômica de Paulo Guedes e a base da agenda é a Reforma da Previdência.

Para isso, o estudo dá dois bons alertas: Primeiro é que 61% entendem que a reforma é necessária contra 33% entendem que não.

Tenho certeza que uma parte desses 33% contrários é por pura ignorância. Afinal, se os deputados têm dúvidas, o que dirá a população em geral.

E o segundo dado é que a maioria (42%) tem a percepção de que as notícias que saem de Bolsonaro e o Governo são negativas. Lembro-o que a maioria do povo brasileiro ainda se informa pela TV, rádio e jornais e que as notícias das redes sociais têm impacto em uma camada restrita da sociedade e que ainda assim, duvidam do que leem.

Por isso, investir em uma boa relação com a mídia e divulgar em rede nacional de forma didática a reforma, fará com que a aprovação popular aumente e o congresso não gosta de ir contra a opinião pública.

Mas aqui temos um ponto de tensão: as Forças Armadas são a instituição mais respeitada do Brasil com 66% de aprovação. E na cabeça dela, o povo tirou o PT do governo e Bolsonaro seria a quimioterapia para a cura do país. Porém, se agenda econômica travar, aumentar o volume da voz das ruas, as Forças Armadas serão a primeira instituição a cobrá-lo.

E a história mostra como se comporta essa cobrança.

O Futuro do Emprego no Brasil

ANÁLISE DO DIA 01.04.2019

Fiquei muito assustado com a fila de pessoas buscando por emprego na semana passada no Vale do Anhangabaú em São Paulo.

Para piorar, na sexta-feira, saíram os dados do IBGE, onde 13 milhões (12,4%) de pessoas da população economicamente ativa está desempregada e quase 28 milhões estão subutilizados, ou seja, poderiam trabalhar por mais horas do que trabalham hoje em dia.

O desemprego é o efeito e para resolver o efeito, precisamos entender a causa.

No final de 2018 passou despercebido um relatório contundente do Fórum Econômico Mundial sobre empregos.

Ele demonstra que apesar do sentimento geral achar que as pessoas de menor grau de instrução sofrerão com o avanço da tecnologia, o que é a mais pura verdade, as pessoas de média instrução e que em sua maioria se situa na classe média da sociedade, serão os mais prejudicados.

São muitas as profissões atingidas, tais como: Analistas financeiros, contadores, auditores, estatísticos, administradores e até advogados, atualmente, carreiras com certa segurança, serão consideradas como “redundantes”.

Outro ponto que o relatório destaca é o crescimento rápido em direção a flexibilização do vínculo entre as empresas e as pessoas.

Todas essas medidas serão tomadas em busca de maior produtividade e manutenção dos preços de acordo com o mercado consumidor.

Importante lembrar que quem gera riqueza são as pessoas e as empresas. O Governo tem a obrigação de pensar em como não dificultar essa geração já que ele vive dos impostos das pessoas e das empresas e se esses perderem a sua capacidade de pagar impostos, o Governo quebra junto!

A questão aqui é entender onde o Brasil se situa e como ele está se preparando para o futuro.

Na minha opinião o Governo e os políticos fazem pouco para melhorar o ambiente de negócios. O Brasil ocupa a colocação 109º no estudo de ambiente de negócios, o Doing Business, que analisa 191 países ficando atrás de diversos países de pequena expressão mundial, tais como: Namíbia, na África ou Guatemala, na America!

Esse relatório estuda 10 variantes:

1.Resolução de Insolvência

2.Registro de Propriedades

3.Obtenção de Eletricidade

4.Proteção dos Investidores Minoritários

5.Comércio Internacional

6.Execução de Contratos

7.Pagamento de Impostos

8.Obtenção de Crédito

9.Obtenção de Alvarás de Construção

10.Abertura de Empresas

Para se ter uma ideia, entre os 191 países ocupamos a posição 184º no ranking quando a análise é sobre Pagamento de Impostos e 175º na obtenção de alvarás de construção!

Outro problema seríssimo é opção do Brasil em focar em cursos para carreiras que têm prazo de validade de curtíssimo prazo! Quem entra hoje na universidade, talvez, quando acabar o curso, não terá mercado de trabalho para ela.

Enquanto isso, as grandes potências estão focando em carreiras do futuro.

Quando surgiu o PROUNI em 2005, eu vaticinei: o Brasil iria substituir a mão de obra desqualificada com grau de instrução médio para o superior. Não errei! Hoje temos um número crescente de pessoas com diploma realizando serviços básicos!

Ou seja, o governo não faz nada para ajudar as pessoas! Pelo contrário: só atrapalha!

Quer ver uma diferença? O Governo Chinês moldou a estrutura da educação chinesa para que de lá surgisse pessoas competentes em robótica!

Sabe qual será o resultado até o ano de 2037? 93 milhões de empregos!

Claro que falamos de uma ditadura comunista onde um pequeno grupo decidi o que 1,4 bilhões de habitantes devem fazer! Mas aqui o MEC também tem esse poder ditatorial de obrigar as cidades a rezarem a sua cartilha.

O que me entristece é perceber que os políticos estão totalmente de costas para o Brasil e para aquelas pessoas que estavam sofrendo na fila no Vale do Anhangabaú.

Para terminar, me veio à cabeça o trecho da música “O homem também chora” do cantor e compositor cearense, Fagner:

Sem o seu trabalho/

o homem não tem honra/

e sem a sua honra/

se morre, se mata/

Não dá pra ser feliz/

Não dá pra ser feliz!