Menos municípios, mais Brasil.

Serra da Saudade - MG

Em 1950, o Brasil possuía 1.890 municípios. Vinte anos depois, esse número pulou para 3.959, um aumento de quase 110%.

Para se ter uma ideia, de 1970 até hoje (2019) o número de municípios aumentou pouco mais de 40%.

Atualmente o Brasil possui 5.570 municípios e com ele 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e mais de 58 mil vereadores.

Temos uma população de 209 milhões de habitantes, ou seja, temos em média 37.522 habitantes por município.

Chegamos ao absurdo de ter uma cidade com 786 habitantes, Serra da Saudade no Estado de Minas Gerais, onde 26% da população trabalha no Poder Público, que possui 10 secretarias e Câmara Municipal com 9 vereadores.

22,1% das cidades do Brasil possuem menos de 5 mil habitantes e 94,4% das cidades possuem população menor que 100 mil habitantes.

Como efeito comparativo, os Estados Unidos têm 3.141 cidades para uma população de 327 milhões de habitantes, ou seja, média de 104.107 habitantes por cidade, média 3 vezes maior do que a média brasileira.

Se tomarmos essa grande potência mundial como exemplo, poderíamos transformar os 5.570 em 1.857 municípios, fundido 3 municípios em 1, voltando ao patamar de 1950.

O movimento de emancipação de um distrito para município tem mais causas emocionais do que racionais, porém a escolha de um município para se viver com a família passa por uma escolha mais racional do que emocional.

A classe política sabe muito bem disso e infla o orgulho das pessoas para emancipação do distrito para depois dominar uma estrutura burocrática, que custa muito dinheiro nas atividades meio, sobrando pouco para as atividades fim e que ao fim e ao cabo resulta em aumento de impostos e/ou redução da qualidade dos serviços prestados às pessoas.

Em um Brasil que precisa reduzir o tamanho do Estado, a discussão pela anexação de municípios deve ser repensada.

Essa é uma discussão que geraria muitos discursos emocionantes em defesa da história e independência dos pequenos municípios, mas os dados socioeconômicos devem ser levados mais a sério pelos políticos.

Creio que o exemplo de Serra da Saudade deve ser avaliado!

O Censo de 2010 detectou população de 815 pessoas e a população estimada para 2018 é de 786.

A cidade está encolhendo por falta de novos nascimentos, aumento da morbidade ou será que as pessoas estão fazendo a escolha racional de buscar por algum lugar com melhores condições de vida: emprego, qualidade dos serviços públicos?

A resposta me parece óbvia!

Um grande estudo nacional avaliando a viabilidade financeira de cada município (impostos municipais – despesas) seria um bom início para reduzirmos o número de cidades do país e consequentemente a dependência perversa de repasses federais.

Quem estaria disposto a tomar tal atitude?