Mais Brasil, menos Brasília

 

A descentralização das decisões sobre questões sociais e políticas, aumenta o sentimento cívico da população e faz parte do sucesso das grandes nações. Esse sistema tem nome: princípio de subsidiariedade.

Nos EUA, por exemplo, as leis emergem das cidades, após amplas discussões nas câmaras municipais e são automaticamente assumidas pelo Estado quando mais de 50% das cidades do mesmo Estado adotarem essa nova lei.  Por sua vez, o Governo Federal proclamará essa mesma lei, após mais de 50% dos Estados do país adotarem essa nova lei. Tudo isso não quer dizer que uma lei deve ser obrigatoriamente assumida por uma cidade, pois ela tem autonomia para decidir se deseja ou não essa lei para sua comunidade.

Esse mecanismo dá a possibilidade das cidades avaliarem de forma real e parcimoniosa os erros e acertos de uma nova lei antes de adotá-la e, mesmo com todo esse cuidado, o ser humano na sua pressa revolucionária, acaba tomando decisões precipitadas.

Um bom exemplo disso está acontecendo no Estado da California (EUA). Após a aprovação da produção e consumo da maconha por motivos recreativos a demanda aumentou exponencialmente e a oferta legal do produto, sendo obrigada a cumprir todas as regulamentações (embalagem, especificações técnicas, cuidados sanitários, etc.) teve seu custo final inflacionado, abrindo as portas para a venda da maconha ilegal por parte de traficantes, resultado em violência, assassinatos, etc.

Se com todos os cuidados do princípio de subsidiariedade ainda ocorrem erros, imaginem no Brasil, onde infelizmente, iluminados dos 3 poderes de Brasília, se acham capazes de decidirem o destino dos mais de 5 mil municípios sem sair de seus gabinetes, sem conhecer a realidade do povo brasileiro.

Bolsonaro em sua campanha prometeu “mais Brasil e menos Brasília” pregando a descentralização dos recursos para acabar com as demandas dentro de ministérios.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) vive em batalha para fazer com que os municípios tenham mais recursos, porém, ambos desconhecem um preceito simples: Na política dinheiro não gera poder, mas poder gera dinheiro!