Na semana passada dois fatos
ocorreram com pouca repercussão, comparado ao seu possível impacto no futuro do
país e que escancaram a pobreza da nossa triste democracia.
O primeiro foi a aprovação por 4
votos a 3 por parte do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, pela possibilidade
de obtenção de assinaturas digitais para a criação de um partido político.
Essa decisão abre as portas para
a criação do 36º partido, o Aliança pelo Brasil, da Família Bolsonaro, que
pelos cálculos iniciais deverá coletar cerca de 500 mil assinaturas para
habilitar o seu registro.
Entendo que no período histórico em
que vivemos, a assinatura eletrônica tem mais confiabilidade do que a
assinatura manuscrita, porém, o problema está mais embaixo e que merece questionamentos,
afinal, se existe a obrigação de buscar 500 mil assinaturas para a criação de
um partido, porque não existe a exigência desses partidos possuírem, no mínimo,
500 mil filiados para serem ativos?
Conforme dados do TSE, o Brasil
possui 35 partidos registrados, totalizando pouco mais de 15 milhões de
eleitores filiados e apenas 9 partidos, ou seja, 25,7%, possuem acima de 500
mil filiados (DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSDB, PT e PTB).
Entre os outros 26 partidos que
possuem abaixo de 500 mil filiados, temos aberrações como PRP com 182 filiados,
o PHS com 122 e o PPL com 61 filiados.
Alguns partidos podem até não ter
espaço para conseguir morder uma fatia do Fundão Eleitoral, porém, em uma
eleição, servem como moeda de troca para conquista de espaços em um futuro
governo.
O outro tema da semana passada e
que tem total relação com o primeiro tema foi a aprovação pela Comissão Mista
de Orçamento do Congresso Nacional o valor de R$ 3,8 bilhões para o Fundo
Eleitoral de 2020.
Para se ter uma ideia, esse valor
representa mais de 10 anos do orçamento de uma cidade com 100 mil habitantes!
Já falei muito sobre o absurdo
que é o eleitor financiar uma instituição privada sem a sua anuência e ao cruzar
esses 2 temas da semana passada não tem como não questionar o porquê os
partidos não buscam pela sua sobrevivência convencendo eleitores a pagarem pela
sua manutenção. Afinal, se todos os 36 partidos tivessem no mínimo 500 mil
eleitores, número exigido para a sua criação, bastaria com que cada um pagasse
mensalmente R$ 18,00 para que o valor total arrecadado chegasse aos mesmos R$
3,8 bilhões.
A verdade é que ter um Partido Político
no Brasil virou um grande negócio! Sua criação é facilitada, sua manutenção
financiada e o retorno financeiro é alto e garantido!
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