Uma nova Marcha dos Prefeitos

Entre os dias 08 e 11 de abril foi realizada em Brasília a 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mais conhecida como Marcha dos Prefeitos.

Esse movimento iniciado em 1997 foi uma resposta ao descumprimento do perfil municipalista da Constituição de 1988.

Isso aconteceu, porque ano a ano o Governo Federal foi criando contribuições, ou seja, impostos sobre a sociedade sem a devida divisão com Estados e Municípios.

Após 30 anos, temos a concentração de 65% da arrecadação de impostos para o Governo Federal, cerca de 20% para os Estados e apenas 15% para os municípios.

Fora isso, os municípios tiveram a imposição de muitas obrigações, principalmente sociais (educação e saúde) o que resultou nos últimos anos o aumento de 53% do número de servidores municipais enquanto a população aumentou apenas 12%.

Claro que temos casos de mau uso do dinheiro público, corrupção, cabide de empregos, mas a verdade é que em três décadas, os munícipios só não quebram porque o Governo Federal em algum momento atende demandas pontuais.

Para se ter uma ideia, 60% dos municípios têm o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, um repasse do Governo Federal, como maior fonte de arrecadação.

O Governo Federal se transformou em um grande banco e os municípios mendigos e como diz o ditado popular “Manda quem tem dinheiro”, o Governo Federal usa e abusa desse poder sobre os municípios, interferindo em eleições, por exemplo.

Até então, todas as Marchas de Prefeitos tiveram o mesmo perfil: Prefeitos com o “pires na mão”, mostrando as dificuldades e saindo de lá com a promessa de alguns repasses, nada planejado!

Dessa vez aparece algo novo no ar.

Em pouco mais de 30 minutos, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma aula de como um país deve ser organizado, da necessidade do tão falado Pacto Federativo e principalmente da transferência do dinheiro hoje de dentro dos gabinetes de Brasília para os municípios onde ficam os brasileiros.

Um dos argumentos contra essa concentração de receitas nas mãos dos municípios é de que haveria muita corrupção. Concordo, que teríamos mais possibilidade de casos de desvios, porém, além da fiscalização dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, nas cidades o enriquecimento de algum agente público é facilmente notado pela população e com grande possibilidade de denúncia.

Já em Brasília isso é quase impossível!

Alguém conhecia Pedro Baruso que devolveu cerca de 200 milhões de reais a Operação Lava Jato?

Enfim, o plano de Paulo Guedes transformará as relações políticas e econômicas do país dando aos Prefeitos hoje muito cobrados a possibilidade de trabalhar.

E aquele que não se mostrar competente, será julgado nas urnas.